null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/05/2026

05 mai 2026

17:55

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.

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Pauta:

Assuntos

Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Realização de Processo de Participação e Controle Social (PPCS), na modalidade Audiência Pública, com vistas à obtenção de contribuições para o aperfeiçoamento do regulamento que dispõe sobre o Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANTT.

Unidade Organizacional responsável

Suesp

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Concessionária Rota Verde Goiás S.A. - Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e início da cobrança de pedágio eletrônico em livre passagem nas 7 (sete) praças de pedágio (P1 - Abadia de Goiás/Goiânia, P2 - Indiara/Cezarina, P3 - Acreúna/Jandaia, P4 - Acreúna/Santo Antônio da Barra, P5 - Rio Verde/Santa Helena de Goiás, P6 - Goiatuba/Bom Jesus de Goiás e P7 - Bom Jesus de Goiás/Itumbiara) - BR-060/452/GO, do Contrato de Concessão decorrente do Edital de Concessão nº 04/2024.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Lucas Asfor

Observação:

(*)  Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Distribuição por prevenção, com fundamento no art. 10-A, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022.