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Assuntos

Interessado: Truckpag Bank S.A. Assunto: Cancelamento de ofício de habilitação da empresa como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.

Unidade Organizacional responsável

Suroc

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Interessado: Petrocity Ferrovias S.A. Assunto: Aditamento do Contrato de Adesão nº 21/SNTT/MINFRA/2021 em razão da alteração do cronograma de implantação relativo à outorga da ferrovia localizada entre os municípios de Santana do Paraíso/MG e de São Mateus/ES, e a atualização cadastral no que tange à transformação societária da empresa de modelo Limitada para Sociedade Anônima de Capital Fechado.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Interessado: Petrocity Ferrovias S.A. Assunto: Aditamento do Contrato de Adesão nº 04/SNTT/MINFRA/2022 em razão da alteração do cronograma de implantação relativo à outorga da ferrovia localizada entre os municípios de Brasília/DF e de Mara Rosa/GO, e a atualização cadastral no que tange à transformação societária da empresa de modelo Limitada para Sociedade Anônima de Capital Fechado.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Interessado: Petrocity Ferrovias S.A. Assunto: Aditamento do Contrato de Adesão nº 02/SNTT/MINFRA/2021 em razão da alteração do cronograma de implantação relativo à outorga da ferrovia localizada entre os municípios de Barra de São Francisco/ES e de Brasília/DF, e a atualização cadastral no que tange à transformação societária da empresa de modelo Limitada para Sociedade Anônima de Capital Fechado.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Guilherme Theo Sampaio

Assuntos

Interessado: Concessionária Via Brasil S.A. Assunto: Revogação da Deliberação nº 86, de 28 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 02 de abril de 2024 - Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 02/2021 - Desistência por parte da Concessionária - BR-163/230/MT/PA.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Interessado: Concessionária da Rodovia BR 262 - MG S.A. Assunto: Reajuste da Tarifa de Pedágio (TBP) e início da cobrança de pedágio nas praças P1 - Florestal, P3 - Luz, P4 - Campos Altos e P6 - Perdizes, dos trechos concedidos do Sistema Rodoviário BR-262/MG

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Guilherme Theo Sampaio

Assuntos

Interessado: Macro Desenvolvimento Ltda. Assunto: Aditamento do Contrato de Adesão nº 20/SNTT/MINFRA/2021 em razão da alteração do cronograma de implantação relativo à outorga da ferrovia localizada entre os municípios de Sete Lagoas/MG e Anápolis/GO.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Interessado: Macro Desenvolvimento Ltda. Assunto: Aditamento do Contrato de Adesão nº 01/SNTT/MINFRA/2021 em razão da alteração do cronograma de implantação relativo à outorga da ferrovia localizada entre os municípios de Presidente Kennedy/ES a Conceição do Mato Dentro/MG e Sete Lagoas/MG.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz