SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/05/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/05/2026
06 mai 2026
16:51
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Itaminas Comércio de Minérios S.A. - Expedição de outorga à empresa Itaminas Comércio de Minérios S.A., CNPJ nº 18.752.824/0001-83, por autorização ferroviária, com vistas à construção e exploração de terminal ferroviário localizado no município de Sarzedo/MG, com extensão estimada de 4,5 (quatro vírgula cinco) quilômetros, por um prazo de 40 (quarenta) anos.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Assuntos
CS VIP Logtur Transportes e Turismo Ltda. - Cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da Suspensão de Liminar e Sentença n. 5.714/DF, com a consequente suspensão dos efeitos da Deliberação ANTT nº 215, de 03 de julho de 2025, bem como paralisação da linha Anápolis/GO - Guarulhos/SP e respectivas seções.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Alessandro Baumgartner
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
