SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/08/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/08/2025
06 ago 2025
17:19
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Eusantur Viagens Ltda. - Recurso administrativo interposto pela empresa Eusantur Viagens Ltda, CNPJ nº 11.499.733/0001-39, contra a Decisão Supas nº 853, de 5 de junho de 2025, que indeferiu o pedido de emissão do Termo de Autorização - - TAR para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Porto Alegre/RS - Cascavel/PR, e suas seções.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Rumo Malha Sul S.A. - Revisão de metas de produção estabelecidos para a concessionária Rumo Malha Sul S.A., referentes ao exercício de 2026.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - Revisão de metas de produção estabelecidos para a concessionária Ferrovia Transnordestina Logística S.A., referentes ao exercício de 2026.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Marte Transportes Ltda. - Recurso administrativo interposto pela empresa Marte Transportes Ltda, CNPJ nº 08.374.919/0001-57, contra a Decisão Supas nº 879, de 06 de junho de 2025, que indeferiu o seu requerimento de habilitação para solicitar Termo de Autorização - TAR para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
