SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/11/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/11/2024
06 nov 2024
18:20
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Concessão das Rodovias Integradas do Paraná, Lote 4, com 627,52 km, composto pelas rodovias BR-272/369/376 e PR-182/272/317/323/444/862/897/986, bem como o Lote 5, com 430,78 km e composto pelas rodovias BR-158/163/369/467 e PR-317.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
designado Ad Hoc: Luciano Lourenço
Assuntos
Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. (CNRO) - Proposta da 11ª Revisão Extraordinária da Tarifa de Pedágio do Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013 - análise complementar.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Mapeamento do pleito de HS-WIM - Termos Aditivos - Sandbox Regulatório - Contratos de Concessão de Rodovias Federais.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
