null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 08/01/2025

08 jan 2025

18h

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Guerino Seiscento Transportes S/A. - Processo administrativo nº 00424.463095/2024-73, que determina a análise do pedido de mercados nº 50500.079390/2021-11, impetrado pela empresa Guerino Seiscento Transportes S/A.

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 1.101​/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 312/2023/COROD/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S/A. (Concepa) - Recurso interposto em face da Decisão nº 524/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.