null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 08/06/2026

08 jun 2026

16:13

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

Pauta:

Assuntos

Superintendência de Gestão Administrativa - Revisão da Instrução Normativa ANTT nº 26, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre os procedimentos de solicitação, entrega, uso e guarda dos uniformes para os servidores da ANTT.

Unidade Organizacional responsável

Sudeg

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio

Assuntos

Transportadora Buser JK Ltda. - Recurso Administrativo com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo, interposto pela empresa Transportadora Buser JK Ltda, contra Decisão Sufis nº 3, de 27 de maio de 2026, que aplicou a medida cautelar de suspensão do Termo de Autorização - TAR nº DFSP1527001 - Brasília/DF - Guarulhos/SP, de titularidade da interessada.

Unidade Organizacional responsável

Sufis

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Observação:

(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral, as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º, do Regimento Interno da ANTT.

(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.