SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 08/08/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 08/08/2025
08 ago 2025
17:48
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Relatório da Audiência Pública nº 002/2025, que colheu contribuições às minutas de Edital e de Contrato ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para a concessão da BR-324/116/BA.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Lucas Asfor
Assuntos
Expresso Adamantina Ltda - Requerimento de autorização para a operação da linha Campo Grande/MS - Brasília/DF, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Cumprimento de Sentença n. 1052843-41.2020.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Viação Novo Horizonte Ltda. - Requerimento de autorização para a operação da linha Vitória da Conquista/BA - Suzano/SP, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança n. 1045248-15.2025.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. - 12ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato celebrado no âmbito do Edital de Concessão nº 003/2013 – BR-070/163/MT.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Superintendência de Transporte Ferroviário - Rol de atos normativos que poderão ser afastados, total ou parcialmente, à Infra S.A. durante a fase de construção da ferrovia ou em caso de subconcessão, considerando a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Rota Transportes Rodoviários Ltda. - Requerimento de autorização para a operação da linha Porto Seguro/BA - Recife/PE, via Euclides da Cunha/BA, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Agravo de Instrumento nº 1032158-86.2024.4.01.0000.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Distribuição por prevenção, com fundamento na Ata da 66ª Reunião de Diretoria Administrativa.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
