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Assuntos

Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A. - RioSP. - 1ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato celebrado no âmbito do Edital de Concessão nº 03/2021 – BR-116/101/RJ/SP, celebrado entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - RioSP.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Amaral Filho

Assuntos

Truckpag Bank S.A. - Pedido de cancelamento de habilitação como Fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório - FVPO.

Unidade Organizacional responsável

Suroc

Diretor Redator sorteado

Alex Azevedo

Assuntos

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL. - Acordo de Cooperação Técnica, a ser celebrado entre a ANTT e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL, com o objetivo de conjugar esforços para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade do setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil e de viabilizar a execução de atividades de apoio relacionadas à inscrição e à manutenção do cadastro dos Transportadores Rodoviários de Cargas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC.

Unidade Organizacional responsável

Suroc

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A. - 4º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 001/2023, celebrado entre a ANTT e a Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A., que tem como objeto a padronização dos parâmetros operacionais do Programa de Exploração da Rodovia, a fim de adotar os parâmetros operacionais da 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A. - 16º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2021, celebrado entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A., que tem como objeto a padronização dos parâmetros operacionais do Programa de Exploração da Rodovia, a fim de adotar os parâmetros operacionais da 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

EPR Litoral Pioneiro S.A. - 8º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 002/2023, celebrado entre a ANTT e a EPR Litoral Pioneiro S.A., que tem como objeto a padronização dos parâmetros operacionais do Programa de Exploração da Rodovia, a fim de adotar os parâmetros operacionais da 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Amaral Filho

Assuntos

Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A. - 10º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 001/2013, celebrado entre a ANTT e a Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A., que tem como objetivo disponibilizar serviços de conectividade 4G ao longo do sistema rodoviário da BR-050/GO/MG.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

EPR Via Mineira S.A. - 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 004/2023, celebrado entre a ANTT e a EPR Via Mineira S.A., que tem como objetivo revisar os prazos contratualmente estabelecidos para a obtenção de licenças e autorizações ambientais, bem como para a apresentação à Agência de anteprojetos referentes às Obras de Ampliação de Capacidade e Melhorias.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor