SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/01/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/01/2025
09 jan 2025
19:10
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária EPR Via Mineira S/A. - Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão do Edital nº 04/2023, em decorrência da necessidade de assunção e execução das obras inacabadas, no km 605+500 e km 745+000 da BR-040/MG.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Via Araucária Concessionária de Rodovias S/A. - Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 01/2023, visando postergar as obrigações relativas aos Postos de Pesagem Veicular.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Concessionária EPR Litoral Pioneiro S/A. - Proposta de Decisão Administrativa - A obrigação de implantação operacional dos postos de pesagem previstos no subitem 3.4.6.1 do Programa de Exploração da Rodovia (PER) anexo ao Contrato do Edital de Concessão nº 02/2023 fica enquadrada como Postos de Pesagem Novos, nos termos do subitem 3.4.6.2 do PER.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
