SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/03/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/03/2026
09 mar 2026
17:07
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Expresso Realtur Transportes Ltda. - Encerramento dos trabalhos da Comissão Processante referentes ao processo administrativo ordinário instaurado em desfavor da regulada Expresso Realtur Transportes Ltda, CNPJ nº 19.026.206/0001-19, que teve a finalidade de apurar possíveis infrações administrativas à legislação de transporte de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Viação Novo Horizonte Ltda. - Pedido de autorização para operar mercados pleiteados pela Viação Novo Horizonte Ltda., CNPJ nº 60.829.264/0001-84, analisado em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1060577-67.2025.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Revisão ordinária da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da ANTT referente ao mandato presidencial de 2023-2026.
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral, as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º, do Regimento Interno da ANTT.
