SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/06/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/06/2026
Wellington De Sousa Ramos
Criado 09/06/26 - modificado a 1 Mês.
09 jun 2026
17:20
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Concessionária Ponte Rio - Niterói S.A. - 10ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio do contrato do Edital de Concessão nº 001/2015 celebrado entre a União e a Concessionária Ponte Rio - Niterói S.A. (Ecovias Ponte), com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Alessandro Baumgartner
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
