null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/12/2025

09 dez 2025

19:29

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.

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Pauta:

Assuntos

Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Aprovação do Plano de Outorga proposto pela ANTT para a concessão de trechos das rodovias BR-116/324/BA (Rota 2 de Julho).

Unidade Organizacional responsável

Sucon

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Lucas Asfor

Assuntos

Taguatur – Taguatinga Transportes e Turismo Ltda. - Celebração de Termo de Acordo entre a ANTT e a permissionária Taguatur – Taguatinga Transportes e Turismo Ltda., bem como do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Permissão nº 001/2015, relativo ao Edital nº 2/2014.

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio

Assuntos

MRS Logística S.A. - Emissão de Declaração de Utilidade Pública - DUP referente ao Projeto de Interesse da Concessionária - PIC, para a implantação de Viaduto Rodoviário e Pátio de Manobras, nos municípios de Seropédica/RJ e Itaguaí/RJ, na malha concedida à MRS Logística S.A.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Autopista Planalto Sul S.A. - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 006/2007, celebrado entre a ANTT e a Autopista Planalto Sul S.A., com o objetivo de incluir nova obrigação contratual da concessionária, relativa à contratação de verificador, bem como à previsão de verba específica destinada à execução dos serviços de verificação.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Supas - Plano Anual de Fiscalização Econômico-Financeira de 2026.

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Observação:

(*) Distribuição por prevenção, com fundamento na Ata da 66ª Reunião de Diretoria Administrativa.

(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(***) Distribuição por prevenção, com fundamento no Despacho GAB-DG 37799958.