null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/01/2025

10 jan 2025

19:00

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.

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Pauta:

Assuntos

Publicação do Edital de Concessão referente ao sistema rodoviário da BR-040/495/MG/RJ.

Unidade Organizacional responsável

Sucon

Diretor Redator sorteado

Diretor designado Ad Hoc: Felipe Queiroz

Assuntos

Celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério dos Transportes, suas vinculadas e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Unidade Organizacional responsável

Aespi

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S/A. - Celebração do quinto Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 02/2021, entre a ANTT e a Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S/A., visando alterar a localização de passarela para pedestres no subitem 3.2.1.2 I Obras de Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia anexo ao Contrato do Edital de Concessão nº 02/2021.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Assuntos

Concessionária EPR Litoral Pioneiro S/A. - Celebração do terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 002/2023, entre a ANTT e a EPR Litoral Pioneiro S/A., visando alterar o prazo previsto na subcláusula 15.9 do Contrato do Edital de Concessão nº 002/2023.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Concessionária EPR Litoral Pioneiro S/A. - Celebração do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 002/2023, entre a ANTT e a EPR Litoral Pioneiro S/A., visando alterar o contrato para dispensar a obrigatoriedade da entrega de certificado de inspeção como condição para a autorização de início de obra.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Concessionária EPR Minas Gerais S/A. - Celebração do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 004/2023, entre a ANTT e a EPR Minas Gerais S/A., visando alterar o prazo previsto na subcláusula 15.9 do Contrato do Edital de Concessão nº 004/2023.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.

(***) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.