SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/02/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/02/2025
10 fev 2025
18:40
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Interessado: Autoridade da Mobilidade e dos Transportes - AMT (Portugal) Assunto: Criação da Associação dos Reguladores da Mobilidade e dos Transportes dos Países de Língua Oficial Portuguesa - ARMT - adesão da ANTT como membro efetivo.
Unidade Organizacional responsável
Aespi
Diretor Redator sorteado
Rafael Vitale
Assuntos
Interessado: Concessionária Ecovias do Cerrado S.A Assunto: 5º Termo Aditivo - Inclusão de nova obrigação - Serviços de impressão, postagem de notificações e processamento de imagens e dados referentes ao Sistema de Pesagem em Movimento - BR-364/365/MG/GO - Contrato de Concessão do Edital nº 001/2019.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
