SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/02/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/02/2026
10 fev 2026
16:02
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda. - Autorizar para operar a linha Jijoca de Jericoacoara/CE-Palmas/TO e seções, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1113200-11.2025.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Severino Medeiros
Assuntos
Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda. - Autorizar para operar a linha Aparecida de Goiânia/GO-Porto Velho/RO e seções, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1113200-11.2025.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Severino Medeiros
Assuntos
VTR Transporte Rodoviario de Passageiros Ltda. - Recurso administrativo interposto pela empresa VTR Transporte Rodoviario de Passageiros Ltda, CNPJ nº 18.538.045/0001-80, contra Decisão Supas nº 860, de 08 de dezembro de 2023, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela interessada, por inobservância ao disposto na Resolução nº 6.013, de 18 de abril de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Nos termos do art. 40, §1º, o Diretor Felipe Queiroz não entrará no sorteio, por estar de férias no período de 2 a 20/02/2026.
