SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/04/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/04/2025
10 abr 2025
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Municipio de Marcelino Ramos e outros - Análise técnica da minuta do Termo de Cessão e Permissão de Uso Compartilhado da ponte rodoferroviária de Marcelino Ramos.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Diretor designado Ad Referendum: Guilherme Sampaio
Assuntos
Superintendência de Transporte Ferroviário - Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, e com fulcro no § 1º do art. 58 da Resolução nº 5.976, de 2022, a decisão de que trata o caput deverá ser apresentada à Diretoria Colegiada, por meio de voto, emanado pela autoridade que proferiu a decisão.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
