null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/11/2025

10 nov 2025

17:58

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.

Imprimir

Pauta:

Assuntos

Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Proposta de edital para seleção de concessionárias de rodovias federais interessadas em participar de ambiente regulatório experimental para adesão voluntária ao Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais Reguladas pela ANTT, bem como instituição das Comissões Temáticas de Sandbox Regulatório, para atuarem no processo seletivo e no acompanhamento dos experimentos regulatórios.

Unidade Organizacional responsável

Suspi

Diretor Redator sorteado

Diretor designado ad hoc: Felipe Queiroz

Assuntos

Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Progressão e promoção funcional dos servidores que completaram 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício no período de janeiro a outubro de 2025, em conformidade com as novas disposições da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, que reestruturou a carreira dos servidores efetivos das Agências Reguladoras Federais.

Unidade Organizacional responsável

Suspi

Diretor Redator sorteado

Diretor designado ad referendum: Guilherme Theo Sampaio

Assuntos

Notavel Expresso e Turismo Ltda. - Requerimento de autorização para a operação da linha São Paulo/SP - Rio de Janeiro/RJ, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 5083300-23.2025.4.02.5101.

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Diretor designado ad referendum: Guilherme Theo Sampaio

Assuntos

Aguiar Locação e Turismo Ltda. - Requerimento de autorização para a operação da linha Tutoia/MA - Parnaíba/PI, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 1033036-59.2025.4.01.3400.

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Amaral Filho

Assuntos

Superintendência de Transporte Ferroviário - Revisão da Deliberação nº 169, de 27 de julho de 2024, que dispõe sobre os temas prioritários para a destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (RDT) e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária (RPMF), previstos nos contratos de subconcessão e termos aditivos de prorrogação de ferrovias.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Observação:

(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.

(**) Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, e com fulcro no § 1º do art. 58 da Resolução nº 5.976, de 2022, a decisão de que trata o caput deverá ser apresentada à Diretoria Colegiada, por meio de voto, emanado pela autoridade que proferiu a decisão.

(***) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.