null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/12/2025

10 dez 2025

17:53

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Concessionária EPR Litoral Pioneiro S.A. - 10º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 02/2023, a ser celebrado entre a ANTT e a Concessionária EPR Litoral Pioneiro S.A., com o objetivo de alterar o Contrato de Concessão para incluir item específico no Programa de Exploração da Rodovia – PER que disponha sobre a possibilidade de demolição de edificações inservíveis situadas na faixa de domínio das rodovias federais concedidas, no âmbito dos contratos firmados sob o Programa de Concessões de Rodovias Federais – Procrofe.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Severino Medeiros

Assuntos

Concessionária EPR Via Mineira S.A. - 10º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 04/2023, a ser celebrado entre a ANTT e a Concessionária EPR Via Mineira S.A., com o objetivo de promover a inclusão da obrigação de implantação de 75 (setenta e cinco) novos equipamentos de Sistema de Controle de Velocidade - SCV no Sistema Rodoviário BR-040/MG.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Severino Medeiros

Assuntos

Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Proposta de Plano Estratégico 2026-2029 da ANTT.

Unidade Organizacional responsável

Suesp

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio

Assuntos

Way Concessões S.A. - Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-153/262/GO/MG, denominado Rota Sertaneja, objeto do Edital nº 04/2025.

Unidade Organizacional responsável

Sucon

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral, as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º, do Regimento Interno da ANTT.

(***) Distribuição por prevenção, com fundamento no Despacho GAB-DG 37812452.