SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/02/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/02/2026
11 fev 2026
16:25
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Sistema Informática Empresarial Ltda. - Revogação da habilitação da empresa Sistema Informática Empresarial Ltda., CNPJ nº 85.135.606/0001-97, como Fornecedora de Vale-Pedágio Obrigatório - FVPO.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. – Motiva ViaCosteira - 4ª Revisão Ordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato do Edital de Concessão nº 02/2019, celebrado entre a União e a Concessionária Catarinense de Rodovias S.A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Assuntos
Concessionária Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - 14º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 71/97, a ser firmado entre o DNIT e a FTL, com a interveniência da ANTT, que tem por objeto a desativação e devolução de trecho do km 490+608 ao km 504+074, com 13,466 km de extensão, localizado no município de Arapiraca/AL.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Nos termos do art. 40, §1º, o Diretor Felipe Queiroz não entrará no sorteio, por estar de férias no período de 2 a 20/02/2026.
