SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/03/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/03/2026
Thais Messina De Godoy Freixo
Criado 13/03/26 - modificado a 4 Meses.
11 mar 2026
16:08
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - Recurso Administrativo interposto pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A., contra o disposto na decisão do Ofício nº 45405/2025/SUFER/DIR-ANTT, que indeferiu o pleito de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela interessada.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Alessandro Baumgartner
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
