SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/06/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/06/2025
11 jun 2025
17:13
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. - Abertura de Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias apresentada pela Concessionária Autopista Planalto Sul S.A., por meio da Carta APS/JUR/25051301, nos termos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/2023.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad hoc: Lucas Asfor
Assuntos
Expresso Satélite Norte Ltda. - Recurso administrativo interposto pela empresa Expresso Satélite Norte Ltda., contra Decisão Supas nº 388, de 2025, que indeferiu o requerimento de supressão da linha Vila Rica(MT) - Palmas(TO) MTTO0066031, por não observância aos incisos VI e VII do art. 29 da Resolução ANTT nº 6.033/2023.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
CS Vip Logtur Transportes e Turismo Ltda. - Autorização da operação da linha Anápolis/GO-Guarulhos/SP e seções, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1120879-33.2023.4.01.3400, que determinou a análise do pedido de mercados da CS Vip Logtur Transportes e Turismo Ltda.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Consórcio Nova Estrada Real. - Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-040/495/MG/RJ, objeto do Edital nº 01/2025.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária EPR Iguaçu S.A. - Pleito de abertura das praças de pedágio existentes, localizadas no Sistema Rodoviário BR-163/277/PR e PR-158/180/182/280/483, nos termos do Contrato de Concessão decorrente do Edital nº 05/2024 – Lote 6.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Felipe Queiroz
Assuntos
Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações. - 3ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2025/2026.
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(***) Distribuição por prevenção, com fundamento no Ofício SEI nº 37216/2023/DG-ANTT.
(****) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
