SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/09/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/09/2025
11 set 2025
17:55
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Agence Contact International de Turismo Ltda. - Processo Administrativo Ordinário instaurado em face da regulada Agence Contact International de Turismo Ltda, CNPJ nº 21.112.552/0001-61, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. - Requerimento apresentado pela Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. para a recomposição parcial do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 006/2007, em razão do aumento extraordinário dos custos de insumos de obras rodoviárias, ocasionado pelos efeitos da pandemia de Covid-19.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
5º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta do Plano de Ação do Contrato de Concessão e 19º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, relativo ao Edital nº 003/2013, celebrado entre a ANTT e a Concessionária Rota do Oeste S.A., ambos com vistas à padronização da metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Amaral Filho
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
