SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/02/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/02/2026
12 fev 2026
16:52
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária BR 040 S.A. - Via040 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta, na Modalidade Multas, do Contrato de Concessão nº 006/2013, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária BR 040 S.A. - Via040.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Severino Medeiros
Assuntos
Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Realização de Processo de Participação e Controle Social por meio de Audiência Pública para a licitação das Rodovias BR-116/392/RS, denominado Rota Portuária do Sul.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Assuntos
Rota Direta Transportes Ltda. - Credenciamento da Rota Direta Transportes Ltda., CNPJ nº 61.956.776/0001-74, para aplicação da prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação do Transportador Autônomo de Cargas -TAC e/ou Responsável Técnico em curso específico estabelecida na Resolução nº 5.982/2022.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
