SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/08/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/08/2025
12 ago 2025
18:05
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Jamjoy Viação Ltda. - Requerimento de autorização para a operação das linhas Porto seguro/BA - Osasco/SP e Teófilo Otoni/MG - Osasco/SP, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 1018361-91.2025.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Expresso Adamantina Ltda. - Requerimento de autorização para a operação das linhas Campo Grande/MS - Brasília/DF, via São José do Rio Preto/SP e Campo Grande/MS - Brasília/DF, via Uberaba/MG, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança n. 1052843-41.2020.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Instrução Normativa que institui a política e os instrumentos de gestão de crises, com o objetivo de gerenciar crises decorrentes de incidentes que comprometam a integridade ou a disponibilidade dos serviços e dos ativos de infraestrutura regulados pela Agência.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Expresso São José Ltda. - Requerimento de autorização para a operação dos mercados solicitados pela interessada, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança n. 1083868-96.2025.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
