null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/11/2025

12 nov 2025

18:13

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 01/SUFER/ANTT/2025, com o objetivo de transferir a titularidade da autorização; ampliar o traçado relativo à outorga; e retificar as datas-limite do cronograma de implantação relativo à outorga para a construção e a exploração de ramal ferroviário localizado no município de Santos/SP.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.