SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/02/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/02/2026
13 fev 2026
16:14
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda. - Autorizar para operar a linha Goiânia/GO-Planura/MG e seções, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1113200-11.2025.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Severino Medeiros
Assuntos
Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda. - Autorizar para operar a linha Chapecó/SC-Guarulhos/SP e seções, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1113200-11.2025.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Severino Medeiros
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
