SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/07/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/07/2026
13 jul 2026
16:45
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária EPR Via Mineira S.A. - Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, referente à implantação de faixa exclusiva para veículos leves e faixa preferencial para veículos pesados no segmento compreendido entre o Trevo de Moeda (km 575) e Conselheiro Lafaiete (km 625), no âmbito do Procedimento de Mediação nº 163/2023, do Contrato do Edital de Concessão nº 04/2023.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Alessandro Baumgartner
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno, o Diretor Felipe Queiroz não entrará no sorteio, por estar de férias no período de 6 a 24 de julho de 2026.
