SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/09/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/09/2022
12 set 2022
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL - VIASUL – Projeto executivo para a construção de novas edificações para abrigar a sede da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (“PRF”) e sua Unidade Operacional ("UOP"), na BR-386/RS, no município de Lajeado/RS.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA – Recurso interposto em face da Deliberação nº 916, de 13 de novembro de 2018.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Cristiano Della Giustina
Assuntos
Revisão da Instrução Normativa nº 5, de 23 de abril de 2021 em decorrência da alteração ocorrida no Regimento Interno e na estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Rumo Malha Paulista S/A – Celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 2/2021/DIF/DNIT SEDE.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Cristiano Della Giustina
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.