SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/11/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/11/2025
17:52
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Relatório Final da Audiência Pública nº 14/2024, que teve como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e de Contrato e aprimoramento dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, com vistas à concessão para exploração do empreendimento ferroviário EF-118, com extensão total de 575 km, entre São João da Barra/RJ e Anchieta/ES, e a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da EF-118, no trecho compreendido entre o município de Santa Leopoldina/ES e Nova Iguaçu/RJ.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Felipe Queiroz
Assuntos
Cedro Participações S.A. - Contrato de Adesão para outorgar à empresa Cedro Participações S.A., CNPJ nº 30.740.917/0001-93, por meio de autorização, a construção e a exploração de terminal ferroviário localizado no município de Itabirito/MG, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Amaral Filho
Assuntos
A Bank Intermediação de Negócios, Pagamentos e Participações S.A. - Revogação da habilitação da empresa A Bank Intermediação de Negócios, Pagamentos e Participações S.A., CNPJ nº 33.330.067/0001-43, como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete - IPEF.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Distribuição por prevenção, com fundamento no Despacho GAB-DG 37246768.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
