SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/05/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/05/2026
14 mai 2026
17:13
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Autopista Litoral Sul S.A. - 21ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato de Concessão das Rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho Curitiba – Florianópolis, explorado pela Autopista Litoral Sul S.A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. - Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-116/251/MG, objeto do Edital nº 05/2025.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Distribuição fundamentada na Ata da 176ª Reunião de Diretoria Administrativa.