SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/07/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/07/2026
14 jul 2026
17:21
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Via Pevidor Ltda. - Suspensão, sub judice, dos efeitos da Decisão Supas nº 830, de 20 de maio de 2026, que determinou a inabilitação da empresa e a cassação das autorizações para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Procedimento Comum Cível nº 1045580-45.2026.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Rumo Malha Paulista S.A. - RMP - Recurso administrativo em face da decisão que indeferiu o pedido de autorização do projeto referente à obrigação contratual de ampliação em 1,15 km do pátio de cruzamento de Tatu (ZTT), entre os quilômetros 94,122 e 95,882 da Linha Tronco da Malha Paulista.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Assuntos
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Relatório Final da Audiência Pública nº 005/2025 e da Reabertura da Audiência Pública nº 005/2025 do Projeto ESG Cargas: Ambiental, Social e Governança no Transporte Rodoviário de Cargas.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno, o Diretor Felipe Queiroz não entrará no sorteio, por estar de férias no período de 6 a 24 de julho de 2026.
(***) Distribuição por prevenção, com fundamento no Despacho GAB-DG 43974837.
