SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/08/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/08/2026
14 ago 2026
16:33
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Edital Complementar para admissão contínua de interessados em participar do Sandbox Regulatório ao Nível I do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais Reguladas pela ANTT, para atuar no processo seletivo e no acompanhamento dos experimentos regulatórios.
Unidade Organizacional responsável
Suspi
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Felipe Queiroz
Assuntos
Viação Novo Horizonte Ltda. - Análise do pedido de mercados, em cumprimento à decisão judicial constante dos autos do Mandado de Segurança nº 1060958-75.2025.4.01.3400, em trâmite na 17ª Vara Federal Cível da SJDF.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda. - Revogação de habilitação da empresa Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete - IPEF, para fins do art. 25-D da Resolução ANTT nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Distribuição por prevenção, com fundamento na Ata da 176ª Reunião de Diretoria Administrativa.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
