null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/01/2025

15 jan 2025

18:30

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.

Imprimir

Pauta:

Assuntos

Concessionária da Rodovia Belo-Horizonte-Cristalina S/A. - Emissão do ato de outorga do resultado do leilão para a concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-040/GO/MG, objeto do Edital nº 02/2024.

Unidade Organizacional responsável

Comissão de Outorga

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Felipe Queiroz

Assuntos

Consórcio Rota Verde Goiás - Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário das Rodovias BR-060/452/GO​, objeto do Edital nº 04/2024.

Unidade Organizacional responsável

Comissão de Outorga

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Lucas Asfor

Assuntos

Evolução Transportes e Turismo Ltda. - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do regulado, conforme Portaria SUFIS nº 72, de 29 de novembro de 2023, que constituiu comissão de processo administrativo para apuração dos fatos apontados nos processos nº 50500.317845/2023-73 e nº 50500.358848/2023-67.

Unidade Organizacional responsável

Sufis

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Assuntos

Concessionária EPR Minas Gerais S/A. - Celebração do segundo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 04/2023, entre a ANTT e a EPR Minas Gerais S/A., visando alterar o contrato para dispensar a obrigatoriedade da entrega de certificado de inspeção como condição para a autorização de início de obra, para as obras do item 3.2 Frente de Ampliação de Capacidade, Melhorias e Manutenção de Nível de Serviço do Programa de Exploração da Rodovia (PER).

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

Concessionária Autopista Litoral Sul S/A. - Celebração do oitavo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 003/2007, entre a ANTT e a Concessionária Autopista Litoral Sul S/A., visando alterar a localização de passarela para pedestres no subitem 5.1.4 Execução de Passarelas sobre Pista Dupla do Programa de Exploração da Rodovia (PER).

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Distribuição fundamentada no Ofício SEI Nº 37216/2023/DG-ANTT.