SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/04/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/04/2026
15 abr 2026
17:06
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - ViaSul. - 6ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2018, relativo ao sistema rodoviário BR-101/290/386/448/RS, explorado pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - ViaSul.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Alessandro Baumgartner
Assuntos
Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Realização de Processo de Participação e Controle Social, por meio de Audiência Pública, para a concessão dos Lotes das Rodovias do Estado de Santa Catarina, sendo o Lote 01 composto por trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC, com extensão total aproximada de 515,6 km, e o Lote 03 por trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-480/SC, com extensão estimada de 166,0 km.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Alex Azevedo
Assuntos
Concessionária EPR 5 Participações S.A. - Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP e início da cobrança de pedágio eletrônico em livre passagem (free flow), nas localizações das praças P5 (Presidente Castelo Branco), P6 (Mandaguari), P7 (Arapongas) e P8 (Jataizinho), nos trechos concedidos da BR-272/369/376 e PR-317/182/272/323/444/862/897/986, explorados pela Concessionária EPR 5 Participações S.A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Distribuição fundamentada na Ata da 176ª Reunião de Diretoria Administrativa.
