SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/09/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/09/2022
15 set 2022
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A – Aprovação do valor parcial de haveres e deveres de final de contrato da CRT
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
CONCESSIONARIA RIO-TERESÓPOLIS S/A – Celebração de termo de ajustamento de conduta - TAC multas.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
HAPPYTUR VIAGENS E TURISMO LTDA – Revogação do art. 2º da Deliberação nº 217, de 28 de abril de 2020, o qual determinou a instauração de processo administrativo ordinário em face dos administradores e controladores da empresa.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
