null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/09/2025

15 set 2025

18:10

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A. – Motiva RioSP - Autorização para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A., para definição de solução técnica aplicável ao Caminho dos Romeiros, no trecho da Rodovia BR-116/SP, compreendido entre os km 70 e 204.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Viação Transporte Coletivo do Entorno Ltda. e UTB – União Transporte Brasília Ltda. - Solicitação de transferência da autorização especial de serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros, na linha Águas Lindas/GO – Brazlândia/DF, da empresa Viação Transporte Coletivo do Entorno Ltda. para a empresa UTB – União Transporte Brasília Ltda.

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA - Revisão de metas de produção estabelecidas para a Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A., referentes ao exercício de 2026.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Alex Azevedo

Assuntos

Expresso Maia Ltda. - Requerimento de autorização para a operação das linhas Trindade/GO - Rondonópolis/MT e Trindade/GO - Parnaíba/PI, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 1044857-60.2025.4.01.3400.

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Viação Sudoeste Transportes e Turismo Ltda. - Requerimento de autorização para a operação da linha Dois Vizinhos/PR - Blumenau/SC, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 1007163-91.2024.4.01.3400.

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.