SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/12/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/12/2025
15 dez 2025
19:05
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Bahia Ferrovias S.A. - Recurso administrativo interposto pela Bahia Ferrovias S/A., contra decisão proferida pelo Superintendente de Transporte Ferroviário, por meio do Ofício SEI nº 41370/2025/GEREF/SUFER/DIR-ANTT, de 31 de outubro de 2025, que indeferiu o pedido de suspensão temporária da obrigação de manutenção do registro da subconcessionária como companhia aberta junto à Comissão de Valores Mobiliários.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
MRS Logística S.A. - Recurso administrativo interposto pela MRS Logística S.A., contra Decisão Sufer nº 169, de 3 de setembro de 2025, que indeferiu o requerimento de supressão dos investimentos referentes à implantação de melhorias da passagem em nível de pedestres nos municípios de Juiz de Fora/MG e Pinheiral/RJ, previstas no Anexo 1 - Caderno de Obrigações do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
