SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/06/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/06/2026
16 jun 2026
17:31
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Auto Viação Porto Rico Ltda. - Restabelecimento dos efeitos das Decisões SUPAS nº 1.698, nº 1.699, nº 1.700 e nº 1.701, todas de 17 de novembro de 2025, as quais autorizaram a empresa Auto Viação Porto Rico Ltda. a operar as linhas Goiânia/GO – Corrente/PI, Timon/MA – Rio Verde/GO, Parnaíba/PI – Goiânia/GO e Tutoia/MA – Aparecida de Goiânia/GO e respectivas seções, em cumprimento à decisão judicial proferida em sede de Embargos de Declaração, nos autos do Mandado de Segurança nº 1108417-73.2025.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Alessandro Baumgartner
Assuntos
MRS Logística S.A. - MRS - Recurso Administrativo em face da Decisão SUFER nº 184, de 26 de setembro de 2025, que trata do orçamento do projeto previsto na subcláusula 1.2.2 do Anexo 9 do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da MRS Logística S.A., correspondente à Fase 2 da Governança Operacional da Baixada Santista.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Nos termos do art. 40, §1º, do Regimento Interno, o Diretor Lucas Asfor não entrará no sorteio, por estar de férias no período de 10 de junho a 9 de julho de 2026.
