SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/07/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/07/2025
16 jul 2025
17:54
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Rotas de Viação do Triângulo Ltda. - Processo Administrativo Ordinário instaurado em face da regulada Rotas de Viação do Triângulo Ltda., CNPJ nº 18.449.504/0001-59, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Meira Agência de Turismo Ltda. - Pedido de reconsideração interposto em face da Deliberação nº 141, de 24 de abril de 2025, que aplicou à recorrente a sanção de cassação de sua autorização em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.
