SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/06/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/06/2025
17 jun 2025
17:04
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária de Rodovia NOVA 381 S.A. - Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2024, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A., a fim de substituir a obrigação de construção e operação de praças de pedágio pela obrigação de implantação e operação de pedágios eletrônicos para cobrança de tarifa em livre passagem, mantidas as mesmas localizações e prazos originalmente previstos para as praças de pedágio que não tenham sua construção concluída na data de assinatura do Termo Aditivo.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária. - 2ª Edição do Manual de Fiscalização, que estabelece diretrizes, princípios e procedimentos para a fiscalização dos Contratos de Concessão de Infraestrutura Rodoviária no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Central Expresso Transportes Ltda. - Encerramento dos trabalhos da Comissão Processante referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado nos termos da Portaria SUFIS nº 79, de 29 de agosto de 2024, em face da regulada Central Expresso Transportes Ltda, CNPJ nº 13.838.047/0001-70, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Rota do Sol Transportes e Turismo Ltda. - Encerramento dos trabalhos da Comissão Processante referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado nos termos da Portaria SUFIS nº 80, de 29 de agosto de 2024, em face da regulada Rota do Sol Transportes e Turismo Ltda, CNPJ: 03.103.551/0001-79, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Politur Transporte e Agência de Turismo Ltda. - Pedido de revisão da sanção aplicada à empresa Politur Transporte e Agência de Turismo Ltda., CNPJ nº 11.772.761/0001-88, por meio da Deliberação nº 122, de 27 de abril de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Nova 381. - Anuência prévia para a transferência de controle societário da Concessionária de Rodovia Nova 381 S/A - Nova 381 - para o Opportunity Dinâmico Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior - FIP Opportunity.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.
