null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/07/2026

17 jul 2026

16:54

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.

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Pauta:

Assuntos

Concessionária Rota do Oeste S.A. - 23º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária Rota do Oeste S.A., que tem por objeto a inclusão, no âmbito do Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013 e do respectivo Programa de Exploração da Rodovia – PER, de investimentos destinados à recuperação funcional e à adequação de parâmetros de desempenho de segmento rodoviário anteriormente sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e posteriormente transferidos à Concessionária.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Alessandro Baumgartner

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno, o Diretor Felipe Queiroz não entrará no sorteio, por estar de férias no período de 6 a 24 de julho de 2026.