SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/06/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/06/2025
18 jun 2025
17:57
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Viação Sete Ltda. - Pedido de reconsideração protocolado pela empresa Viação Sete Ltda., CNPJ nº 15.474.486/0001-77, contra o teor do Ofício SEI nº 18636/2025, que negou o pedido de retificação da Decisão Supas nº 3.049, de 27 de dezembro de 2024.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Tocantins Transporte e Turismo Ltda. - Requerimento apresentado pela empresa Tocantins Transporte e Turismo Ltda., CNPJ nº 00.018.127/0001-38, por meio do qual solicita a regularização administrativa da linha Peixoto de Azevedo/MT – Palmas/TO, com fundamento nas Súmulas ANTT nº 4 e nº 5, ambas de 16 de junho de 2020.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Rio Novo Transportes e Turismo Ltda. - Decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1015170-87.2024.4.01.0000, interposto pela empresa Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., CNPJ nº 36.909.380/0001-29, constante do processo administrativo nº 00424.176609/2024-53, que determina a análise do pedido de mercados.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
