null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/08/2022

18 ago 2022

16:10

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

Imprimir

Pauta:

Assuntos

VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA – Extinção do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Cristiano Della Giustina

Assuntos

Alteração na Resolução nº 5.823, de 12 de julho de 2008, com vistas a permitir a flexibilização do prazo para celebração do TAC.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA – Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Observação:

Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.