SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/09/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/09/2025
18 set 2025
20:05
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
MRS Logística S/A. - 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Malha Ferroviária Sudeste, para ajuste no item 6.14.1 do Anexo 1, Apêndice C, do 4º Termo Aditivo, que exime a Concessionária do cumprimento do indicador de Idade Máxima da Frota de Locomotivas - IMFL, em trecho compartilhado com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Assuntos
Cargopay Instituição de Pagamento Ltda. - Recurso administrativo contra a Deliberação nº 298, de 22 de agosto de 2025, que revogou a habilitação da Cargopay Instituição de Pagamento Ltda. como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete - Ipef.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Multisat Sistema de Gerenciamento de Riscos Ltda. - Revogação da habilitação da empresa Multisat Sistema de Gerenciamento de Riscos Ltda. como Fornecedora de Vale-Pedágio Obrigatório - FVPO.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Ferrovia Centro-Atlântica S/A. - 21º Reajuste do Contrato de Concessão da Ferrovia Centro-Atlântica S/A – FCA, referente ao período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária Elovias S.A. - Emissão do Ato de Outorga, referente ao leilão de concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-040/495/MG/RJ, objeto do Edital nº 01/2025.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária CCR RioSP. - Autorização para início da cobrança automática de pedágio, na modalidade fluxo livre (free flow), na rodovia BR-116/SP, referente ao Contrato de concessão do Edital nº 03/2021.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Diretor designado por conexão (processo nº 50500.016352/2025-81): Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A. - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2015, celebrado entre a ANTT e a Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A., com o objetivo de transferir à Concessionária o risco pelas perdas decorrentes da isenção de eixos suspensos; recompor o equilíbrio econômico financeiro pela alteração do valor da Tarifa Básica de Pedágio - TBP fixada originalmente no Contrato da Concessão, bem como atualizar o Contrato de Concessão para os padrões dos contratos de 4ª e 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Amaral Filho
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.
(***) Distribuição por prevenção, com fundamento no Ofício SEI nº 37216/2023/DG-ANTT.
(****) Distribuição por conexão, com fundamento no art. 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022.
(*****) O Diretor José Amaral Filho não participará do sorteio, por estar impedido de relatar a matéria, tendo em vista que é o autor do Relatório à Diretoria 343 (SEI nº 33718292), na condição de Superintendente.
