SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/05/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/05/2026
19 mai 2026
17:21
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
EPR Iguaçu S.A. - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 005/2024, celebrado entre a ANTT e a EPR Iguaçu S.A., com o objetivo de ampliar o escopo de atuação do Verificador e incluir a previsão da verba específica destinada à execução dos serviços de verificação.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária de Rodovia Nova 364 S.A. - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 006/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Nova 364 S.A., com o objetivo de ampliar o escopo de atuação do Verificador e incluir a previsão da verba específica destinada à execução dos serviços de verificação.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - 19º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 03/2021, celebrado entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A., com o objetivo de estabelecer obrigações e deveres correlatos ao encerramento do Sandbox para implantação de pórticos do Sistema Livre Passagem em Fluxo Livre (Free Flow) em substituição à 03 (três) praças de pedágio convencionais previstas em contrato.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Distribuição por prevenção, em observância ao art. 10-A, § 1º, da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022.
