SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/08/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/08/2025
19 ago 2025
18:02
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Recurso administrativo interposto em face da Decisão nº 31/2025/CIPRO/SUROD, que julgou improcedente o recurso interposto pela Concessionária contra a Decisão nº 115/2024/GEFOP/SUROD, que lhe aplicou a penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Recurso administrativo interposto em face da Decisão nº 14/2025/CIPRO/SUROD, que julgou improcedente o recurso interposto pela Concessionária contra a Decisão nº 58/2024/GEFOP/SUROD, que lhe aplicou a penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Recurso administrativo interposto em face da Decisão nº 47/2025/CIPRO/SUROD, que julgou procedente, em parte, o recurso interposto pela Concessionária contra a Decisão nº 458/2024/GEFOP/SUROD, que reduziu a penalidade de multa anteriormente aplicada.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Recurso administrativo interposto em face da Decisão nº 21/2025/CIPRO/SUROD, que julgou improcedente o recurso interposto pela Concessionária contra a Decisão nº 454/2024/GEFOP/SUROD, que lhe aplicou a penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora-Rio - Recurso administrativo interposto em face da Decisão nº 61/2025/CIPRO/SUROD, que julgou improcedente o recurso interposto pela Concessionária contra a 221/2024/GEFOP/SUROD, que lhe aplicou a penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora-Rio - Recurso administrativo interposto em face da Decisão nº 40/2025/CIPRO/SUROD, que julgou improcedente o recurso interposto pela Concessionária contra a Decisão nº 385/2024/GEFOP/SUROD, que lhe aplicou a penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora-Rio - Recurso administrativo interposto em face da Decisão nº 15/2025/CIPRO/SUROD, que julgou improcedente o recurso interposto pela Concessionária contra a Decisão nº 445/2024/GEFOP/SUROD, que lhe aplicou a penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Empresa Auto Viação Progresso Ltda - Requerimento de autorização para a operação das linhas Natal/RN - Campina Grande/PB e Caruaru/PE - Natal/RN, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 1029155-74.2025.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda - Requerimento de autorização para a operação dos mercados solicitados pela interessada, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 1068642-51.2025.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Minerva Participações e Investimentos S.A. - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 13/SNTT/MINFRA/2021, em razão da alteração do cronograma de implantação relativo à outorga da ferrovia localizada entre os municípios de Açailândia/MA e Barcarena/PA.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Edemilson da Paz Fagundes Ltda - Processo Administrativo Ordinário instaurado em face da regulada Edemilson da Paz Fagundes Ltda, CNPJ nº 50.339.968/0001-15, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. - Emissão da declaração de consumação do processo competitivo e assinatura do termo aditivo ao Contrato de Concessão da BR-101/ES/BA/ECO101, objeto do Edital de Processo Competitivo nº 02/2025.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Jamjoy Viação Ltda. - Requerimento de autorização para a operação da linha Teófilo Otoni/MG - Osasco/SP, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 1018361-91.2025.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad referendum: Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Distribuição por prevenção, com fundamento na Ata da 66ª Reunião de Diretoria Administrativa.
(***) Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, e com fulcro no § 1º do art. 58 da Resolução nº 5.976, de 2022, a decisão de que trata o caput deverá ser apresentada à Diretoria Colegiada, por meio de voto, emanado pela autoridade que proferiu a decisão.
