null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/08/2026

19 ago 2026

17:14

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Concessionária Rota Agro MT-GO S.A. - Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e início da cobrança de pedágio eletrônico em livre passagem nas localizações do conjunto de 5 (cinco) praças de pedágio (P19_GOMT, P20_GOMT, P21_GOMT, P22_GOMT e P23_GO3), situadas nos trechos concedidos da BR-060/364/GO/MT, do Contrato do Edital de Concessão nº 02/2025.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Lucas Asfor

Assuntos

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Celebração de Acordo de Cooperação Técnica – ACT entre a ANTT e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, destinado a estabelecer as medidas e ações a serem adotadas pelas instituições para viabilizar a implantação e a operação da Segregação Noroeste e o Projeto TIC Eixo Norte.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

EPR Litoral Pioneiro S.A. - 1ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão referente ao Edital de Concessão nº 02/2023, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e ampliação do escopo de atuação do Verificador Independente.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Superintendência de Gestão Administrativa - Instrução Normativa destinada a disciplinar a concessão de diárias e passagens no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em substituição à Instrução Normativa ANTT nº 7, de 6 de julho de 2021.

Unidade Organizacional responsável

Sudeg

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio

Observação:

(*) Distribuição fundamentada na Ata da 176ª Reunião de Diretoria Administrativa.

(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(***) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral, as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º, do Regimento Interno da ANTT.