SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/02/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/02/2026
20 fev 2026
16:13
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Rota Sertaneja MG-GO S.A. - Emissão do Ato de Outorga em favor da Concessionária Rota Sertaneja MG-GO S.A. para a exploração da concessão do Sistema Rodoviário da rodovia BR-153/262/GO/MG, denominado Rota Sertaneja e assinatura do contrato de concessão.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Diretor-Geral Guilherme Sampaio
Assuntos
Concessionária Rota Agro MT-GO S.A. - Emissão do Ato de Outorga em favor da Concessionária Rota Agro MT-GO S.A. para a exploração da concessão do Sistema Rodoviário da rodovia BR-060/364/GO/MT, denominada Rota Agro e assinatura do contrato de concessão.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Rota Verde Goiás S.A. - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 04/2024, a ser celebrado entre a ANTT e a Concessionária Rota Verde Goiás SPE S.A., a fim de substituir a obrigação de construção e operação de praças de pedágio pela obrigação de implantação e operação de pedágios eletrônicos para cobrança de tarifa em livre passagem (free flow).
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Minuta de resolução destinada à consolidação e aperfeiçoamento do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo Internacional de Passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
VZS Serviços Combinados de Escritório Ltda. - Credenciamento da VZS Serviços Combinados de Escritório Ltda., CNPJ nº 35.223.355/0001-24, para aplicação da prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico em curso específico estabelecida na Resolução nº 5.982, de 23 de junho de 2022.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Assuntos
Concessão da Ferrovia Tereza Cristina – FTC. - Realização de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para o aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Ferrovia Tereza Cristina – FTC.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Distribuição por prevenção, com fundamento no Ofício SEI Nº 37216/2023/DG-ANTT (30318391) e Ata da 66ª Reunião de Diretoria Administrativa (20248005).
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
