SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/03/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/03/2025
20 mar 2025
19:20
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Instrução Normativa para disciplinar o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Suspi
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Superintendência de Tecnologia da Informação - Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC), referente ao ciclo 2025 a 2028, aprovado pelo Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI).
Unidade Organizacional responsável
Sutec
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Arauco Celulose do Brasil S.A. - Requerimento para fins de obtenção da outorga por autorização ferroviária, para construção e exploração, pela Arauco Celulose do Brasil S.A., de ramal ferroviário localizado no município do Inocência/MS.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad hoc: Lucas Asfor
Assuntos
Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL)
Unidade Organizacional responsável
Otimização do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL), encaminhada pelo Ministério dos Transportes (MT) e decorrente do Grupo de Trabalho (GT), criado pela Portaria nº 386, de 16 de abril de 2024, que sugere a submissão da documentação à Comissão de Solução Consensual no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU).
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad hoc: Lucas Asfor
Assuntos
Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Relatório Final da Audiência Pública nº 009/2024 que teve como objetivo colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, visando a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/BA/PE, entre os municípios de Salgueiro/PE e Feira de Santana/BA, em uma extensão total de 502,0 km.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad hoc: Lucas Asfor
Assuntos
Rota Verde Goiás SPE S.A. (Consórcio Rota Verde Goiás) - Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-060/452/GO, objeto do Edital nº 04/2024.
Unidade Organizacional responsável
Comissão de Outorga
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad hoc: Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - 19ª Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão que compreende a rodovia BR-381/MG, trecho Belo Horizonte - Divisa MG/SP, e BR-381/SP, trecho Divisa MG/SP - entroncamento com a BR-116 (Via Dutra - São Paulo), explorado pela Autopista Fernão Dias S.A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(**) Processo redistribuído conforme deliberado e aprovado na 131ª Reunião de Diretoria Administrativa, de 17.3.2025, nos termos do item 3.1 da Ata da referida reunião; e conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(***) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(****) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
